Decisão unânime do STJ: Leandro Boldrini segue preso até julgamento

LEANDRO BOLDRINI CONTINUARÁ PRESO: ESSA É A DECISÃO POR UNANIMIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM BRASIÍLIA

Foto de Renata Colombo / Agência RBS

A sessão iniciada às 14:00 hs. desta quinta-feira 07/05/2015, teve como objetivo analisar  o mérito do veredicto do Desembargador Newton Trisotto, que em novembro de 2014 já havia decidido pela manutenção da prisão do réu, o médico Leandro Boldrini, acusado de planejar a morte do seu filho, Bernardo Uglione Boldrini. A defesa recorreu da sentença e o recurso julgado nesta tarde, reverteu na concordância unânime  da 5ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça:: os Ministros Leopoldo de Arruda Raposo, Félix Fischer, Gurgel de Faria e Jorge Mussi:

Leandro Boldrini deve permanecer preso até o julgamento e a competência da Comarca de Três Passos para o julgamento do processo da morte do menino Bernardo será mantida.

Conforme entendimento do relator Desembargador Newton Trisotto, é incontestável a necessidade da prisão preventiva do réu pela concretude do crime: homicídio e ocultação de cadáver. Ele entende que houve uma conluio entre Leandro Boldrini e Graciele Ugulini, que resultou no assassinato de Bernardo. Existe ainda, a repercussão social do crime que justifica a manutenção da prisão do acusado. 

Outro motivo para a manutenção da detenção de Leandro Boldrini, e que partiu do Ministro Jorge Mussi é a garantia da instrução criminal. Sendo um processo de rito bifásico (mais de uma fase que vai do oferecimento da denúncia, passando pela sentença de pronúncia até o julgamento), provas importantes poderão ser produzidas futuramente.

  

A defesa de Leandro Boldrini, destacou que pelo fato de Leandro Boldrini se encontrar preso há mais de um ano, o clamor social não poderia ser de modo algum justificativa para a conservação da prisão do médico. E que a produção de provas, por estar no final, também não iria exercer influência sobre o processo.  O advogado Ezequiel Vetoretti ressaltou ainda que, devido as provas do crime terem sido produzidas em Frederico Westphalen, era nessa cidade que o julgamento deveria acontecer.

- "O clamor social não pode ser justificativa para a prisão, porque assim teremos o cumprimento da pena antecipada, uma pena sem processo". - Confirmou da tribuna, o advogado de defesa do médico Leandro Boldrini.

 E por fim, o advogado Ezequiel Vetoretti solicitou prisão domiciliar para Leandro Boldrini em substituição à prisão preventiva.

- "Estamos falando da morte de uma criança, cuja responsabilidade recai justamente sobre quem deveria zelar pelo seu bem-estar." - Afirmou o relator Desembargador Newton Trisotto.

- "Em 40 anos de magistrado, não lembro de nenhum episódio de tanta repercussão social quanto esse. O réu paciente é um médico, o filho tinha 11 anos, foi levado para outra cidade, lá foi morto, enterrado numa cova já preparada e ainda jogado uma quantidade razoável de soda cáustica." Relembrou o Ministro Newton Trisotto.

O Ministro Jorge Mussi, também se posicionou a respeito do crime no Caso Bernardo:
- " Terrificante, abjeto, por motivo torpe e brutal".

Em uníssono, pela 5ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça, em Brasília:

• Liberdade para Leandro Boldrini: Negada.

• Transferência do Processo do Caso Bernardo para Frederico Westphalen: Negada.

• Mudança de prisão preventiva de Leandro Boldrini para prisão domiciliar: Negada.

Ezequiel Vetoretti, advogado de defesa de Leandro Boldrini, confirmou que pretende recorrer da sentença, agora junto ao Supremo Tribunal Federal, que é a última instância da Justiça.

Decisão por unanimidade do STJ: Leandro Boldrini continua preso: Disponível em:<g1.globo.com/rs/noticia> ; Ministros do STJ decidem manter Leandro Boldrini preso: Disponível em:<zh.clicrbs.com.br/rs/notícia. Acesso em 07/05/2015.

OBSERVAÇÃO: Em especial, neste 07/05/2015, milhares de orações subiram aos Céus. Nós não iríamos ficar sem resposta!

JUSTIÇA PARA ODILAINE E BERNARDO UGLIONE BOLDRINI!