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domingo, 2 de novembro de 2014

Quem precisa de inimigos?


NEGADO HABEAS CORPUS


Evandro Wirganovicz acompanha audiência em Frederico Westphalen (RS) (Foto: Caetanno Freitas/G1)
Evandro Wirganovicz / Foto Caetano Freitas/G1.

O réu Evandro Wirganovicz, teve novamente o seu pedido de Habeas Corpus, negado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (30/10/14). O pedido de liberdade foi impetrado pela defesa, alegando excesso de prazo na formação da culpa, pois o réu se encontra recolhido há exatamente 4 meses e 22 dias, sob a acusação de homicídio triplamente qualificado: motivo torpe (assassinato mediante recompensa), emprego de veneno e recursos que impediu a defesa da vítima de apenas 11 anos de idade, o menino Bernardo Uglione Boldrini. O processo caminha no Fórum de Três Passos, Rio Grande do Sul.

Além da justificativa de tempo excessivo de prisão, a defesa citou ainda o depoimento da delegada, lançando dúvida sobre quem, efetivamente, teria aberto a cova onde o menino foi enterrado. Incluiu também a observação de que Evandro Wirganovicz não é alvo do clamor público como a irmã, Edelvânia Wirganovicz, e portanto, não ofereceria risco à ordem pública.

A Justiça refutou a argumentação da defesa e Evandro Wirganovicz segue preso, aguardando julgamento.

Segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial: " O excesso de prazo deve ser interpretado à luz do princípio da razoabilidade, ou seja, os prazos não podem ser computados aritmeticamente, devendo levar em conta as PECULIARIDADES do caso. (JESUS, Damásio Evangelista de. Processo Penal Anotado. 23. São Paulo. Editora Saraiva, 2009, p. 335.) 

Súmula 21 - STJ: "Pronunciado o réu, fica superada a alegação de constrangimento ilegal da prisão por excesso de prazo na instrução".

Pronunciar o réu: Existem indícios fortes o suficiente de crime DOLOSO contra a vida, o acusado pode ser o culpado e o processo será julgado por um Tribunal do Júri.


Lei 8.072 de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos

A Lei de 25 de julho de 1990, que entrou em vigor na data de sua publicação, foi integrada ao ordenamento jurídico da Constituição, art. 5º, inciso XLIII. A Lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia: a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e dos definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem. A Lei elenca os crimes hediondos: homicídio qualificado, latrocínio, extorsão, exploração sexual de menores, entre outros.   


 Decreto Lei nº 2.848 de 07/12/1940 - Art. 121 - Qualificadoras do Crime de Homicídio. 


Homicídio qualificado:

I - Mediante paga ou promessa de recompensa, ou outro motivo torpe.

II - Motivo fútil.

III - Emprego de veneno, fogo, asfixia, explosivo, tortura ou outro meio insidioso e cruel, ou de que possa resultar perigo comum.

IV - À traição, de emboscada,  mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.

V - Assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

Pena: 12 a 30 anos de reclusão.

OBS: Lembrando que a pena é agravada se a vítima é menor de 14 anos ou maior de 60.

Edelvânia Wirganovicz: para ter uma amiga como Graciele Ugulini, quem precisa de inimigos? Evandro Wirganivicz: tendo uma irmã como Edelvânia Wirganovicz, quem precisa de inimigos?

Disponível em:
<g1.globo.br - justiça-nega-habeascorpus); < www.planalto.gov.br>; <jus.com.br/artigos>;<www.juris.way.org.br>

sábado, 20 de setembro de 2014

Quem acredita?

Quem Acredita ?


Evandro chorou durante depoimento da mulher  (Foto: Caetanno Freitas/G1)
Evandro chorou novamente durante depoimento da mulher. (foto: Caettano Freitas/G1)



Luciane Saldanha, companheira de Evandro Wirganovicz volta atrás em suas declarações a respeito de que desconfiava de que o marido havia participado na morte de Bernardo Uglione. 
Na época, abril de 2014, por ocasião da prisão do acusado, ela contou à Polícia que ela e Evandro tinham ido fazer uma visita à mãe dele e que por volta das 18:00 horas, havia dito que iria pescar e só retornou por volta das 21:00 horas. Ela disse não se lembrar se o marido havia trazido peixes (lembrando que esse depoimento foi dado na época da prisão de Evandro). Depois que o corpo de Bernardo foi encontrado, ela confrontou o marido e ele se mostrou preocupado a ponto de chorar.

Agora, Luciane desmente sua versão anterior dos fatos. Ela diz que foi obrigada pela Polícia a confessar que foi Evandro quem cavou o buraco. Segundo ela, foi-lhe dito que se ela não confessasse (pasmem), o marido pegaria mais tempo de cadeia. E acrescenta que, passados alguns meses ela se lembrou de que na época da suposta pescaria, ele chegou com peixes sim, alguns até tinham "barbinha grande"  e que o choro de Evandro na época foi de raiva de Edelvânia, por ter cometido o crime. 
Palavras de Valdecir Johan, testemunha que viu Evandro à beira do Rio Lajeado (Rio do Mico):
- "Nunca tinha visto o Evandro com o carro lá. Ele costumava pescar, mas ia a pé com os irmãos. De carro foi a primeira vez. O rio estava com o nível da água muito baixo, não daria peixe algum. Eu moro ali desde sempre, herdei do meu pai. Conheço bem, sustentou.

De acordo com a Delegada de Polícia, Caroline Bamberg: - "era esperado que Luciane fosse mudar sua versão. Quando seu depoimento foi colhido, o advogado Hélio Sauer estava presente e ambos concordaram com os termos da declaração. Agora eles estão contestando? Que tipo de advogado é esse? Questiona ela.

OBS: Por quê só Evandro chorou na época, ele tinha mãe e mais irmãos e a mulher diz que só Evandro chorou, o que chamou mais a atenção. E a sua insistência em pescar à noite, sozinho, de carro, coisa que nunca tinha feito, num lugar ermo, distante e de mata fechada, exatamente no Rio Mico, onde num local às suas margens, Bernardo foi enterrado?

Fonte:G1. Disponível em: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/caso-bernardo-boldrini/noticia/2014/09/mulher-de-reu-do-caso

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Evandro Wirganoviz



Evandro Wirganovicz



Vídeo do programa Domingo Espetacular da TV Record de 22/06/2014



Depoimento de Evandro Wirganovicz desmente versão do advogado de defesa da irmã Edelvânia, de que ela foi ameaçada para ajudar  para ajudar Graciele.








Evandro Wirganovicz



(de branco na foto de Fábio Pelinson / Hornal O Alto Uruguai)


Fontes: gi.globo.com e Jornal Zero Hora


Foi por meio do depoimento de um sargento aposentado da Brigada Militar de Frederico Westphalen, que a Polícia Civil de Três Passo predeu Evandro Wirganovicz, o irmão de Edelvânia Wirganovicz, cúmplice de Leandro Boldrini e Graciele Ugulini, no assassinato do menino Bernardo Uglione Boldrini, 11 anos. 

Em relato á Polícia, a testemunha diz que viu o carro de Evandro na quinta-feita, 03/04/14, estacionado bem próximo do local do crime. O ex-PM diz que anotou a placa do Chevette amarelo para conferir com a Brigada Militar se o veículo era mesmo de Evandro.
-"um dia antes do fato, por volta das 20:30 hs, eu e um colega fomos buscar umas madeiras numa área do lado do lugar da cova. Eu queria fazer uma casinha de bonecas para a minha filha. Vi o carro estacionado e achei estranho. O Evandro e os irmãos costumam pescar nessa área, mas eles sempre vão a pé. Na hora, por desencargo de consciência, anotei a pala e não me preocupei, não era nada estranho. Mas depois da notíca da morte do menino Bernardo, ligando os pontos, entendi o porquê e procurei a Polícia".
- " Nunca tinha visto o Evandro com o carro lá. Ele sempre ia pescar, mas com o carro foi a primeira vez. O rio até dava alguns peixes, mas aquele dia o nível de água estava muito baixo, não daria peixe algum. Eu moro ali desde sempre, herdei do meu pai. Conheço bem, sustentou Valdecir Johan ( que só agora teve o nome revelado por medo de represálias, 24/10/14). 
-"Acho que o que ele (Evandro) fez foi cavar o buraco porque é complicado para duas mulheres. Eram um pessoal tranquilo e de confiança. Nunca tinha nada de desabono na família" - lamenta.
A testemunha descreveu o local como de "terra muito dura, com muitas raízes". Por issso desconfiou que as mulheres tiveram ajuda.
Ouvido pela Polícia em 23/04/14, Evandro ressaltou que não circulava na região havia dois meses. Salientou que o Chevette é de seu uso, não havia possibilidade de alguém ter pego o carro.Evandro também negou que a irmã tivesse pedido para levá-la ao local. Afirmou não conhecer Graciele ou saber da amizade da irmã. Nessa hora, Evandro se trai quando informa não ter emprestado o carro.

A testemunha, que não teve o nome revelado( Para o Ministério Público, que também analisou o pedido de instauração do inquérito policial, o grau de periculosidade dos indiciados "é revelado pela conduta fria, premeditada, atroz e covarde na prática do fato, que abalou a ordem pública. Ainda segundo a Promotoria, testemunhas temem sofrer represálias dos investigados. Ela contou ainda que Edelvânia esteve nas proximidades do local em que estava o corpo, no domingo, 06/ de abril, dois dias depois do crime. Ao encontrar a testemunha, ela disse que estava ali "para molhar os pés no rio".

O Juízo da Comarca de Três Passos recebeu em 13/06/14, à tarde, o aditamento à denúncia do Ministério Público que imputa a Evandro Wirganovicz o crime de homicídio triplamente qualificado. Evandro figura como réu no processo, ao lado da irmã Edelvânia Wirganovicz, de Leandro Boldrini (pai de Bernardo) e de Graciele Ugulini (madrasta), acusados da morte de Bernardo Uglione Boldrini.
Na decisão, o Juiz de Direto marcos Luís Agostini também decretou a prisão preventiva de Evandro que continua detido.

Ao analisar o caso, o magistrado considerou haver nos autos indícios da participação de Evandro no homicídio. O Juiz cita o depoimento das duas testemunhas. Na primeira em que foi ouvido, o acusado negou ter estado no localou emprestado o veículo para outra pessoa. Posteriormente, mudou a versão e admitiu que esteve pescando no riacho que margeia o referido ponto. 

Além disso, a própria companheira de Evandro afirmou que passaram próximo ao referido local, na data em questão, para ir na casa da mãe do acusado.Chegaram às 12 horas e, no final da tarde, o representado insistiu que iria pecar, saindo às 18:30  e retornando próximo das 21:00 horas. A mulher relatou que, ao saber do fato e do envolvimento de Edelvânia, teve suspeita em relação à suposta pescaria. Evandro teria chorado ao ser questionado sobre isso, mostrando-se preocupado e nervoso, acrescentou.
Além disso, as ferramentas utilizadas para a escavação da cova vertical em que o menino foi encontrado, foram apreendidas na casa da mãe de Evandro. Nesse contexto, há indícios suficientes de que ele sabia da empreitada criminosa e em data pretérita à execução teria escavado a cova rasa onde a vítima foi enterrada.



O Juiz Marcos Luís Agostini também concedeu o pedido de prisão preventiva do acusado, para garantia da ordem pública e para assegura a aplicação da lei penal. 

-"O fato imputado causou uma intranquilidade social nunca vista nesta comarca até mesmo em nosso Estado. Além do crime ter siso cometido contra criança, contribui com o abalo da ordem pública, a forma da execução, mediante planejamento e com divisão de tarefas(...)- afirmou o Juiz.

Nesse sentido, acrescenta o magistrado, a atuação da autoridade judiciária não pode perder de vita tais questões, resultando na libertação dos envolvidos em estímulo à multiplicação de delitos, além de importante fator de desestabilização social e degradação das condições de vida dos habitantes desta cidade.

Ainda de acordo com o Juiz, o acusado, antes da segregação pela prisão, teria orientação e disposição para ficar escondido. Essa circunstância aliada à grande repercussão do fato, revela o sério receio de que o representado, em liberdade possa empreender fuga, frustrando a  aplicação da lei penal, concluiu o Juiz Marcos Luís Agostini.



Lembrete:  Evandro Wirganovicz tem filhos, Evandro Wirganovicz tem sobrinhos, Evandro Wirganovicz sabia das intenções homicidas de sua irmã Edelvânia Wirganovicz e nada fez para ajudar o menino Bernardo Uglione Boldrini.

- "Logo após o desaparecimento de Bernardo, Evandro começa a quitar  dívidas no comércio de Frederico Westphalen"- contou a Promotora Dinamárcia.
Edelvânia recebeu adiantamento de R$ 6.000,00, para ajudar Graciele Ugulini na prática do crime.


Negado habeas corpus a irmãos acusados de envolvimento
na morte do menino Bernardo

Fonte: Samuel Vettori/Rádio Guaíba


Pai e madrasta do menino também estão presos.



O Tribunal de Justiça do Estado negou na tarde desta quinta-feira, 07/08/2014,  os pedidos de habeas corpus de Edelvânia Wirganovicz e do irmão dela, Evandro Wirganovicz. Os dois continuarão presos pelo envolvimento no assassinato do menino Bernando Boldrini, de Três Passos, em início de abril.

No caso de Evandro, o relator, juiz convocado Fábio Vieira Heerdt, decidiu por manter a prisão para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Segundo o magistrado, há risco de fuga. O desembargador João Batista Tovo votou com o relator. E o desembargador Diogenes Hassan foi voto vencido.

Quanto à manutenção da prisão de Edelvânia, houve unanimidade. Os desembargadores também colocaram na pauta o pedido do advogado de Graciele Ugulini, madrasta do menino. A defesa pedia o fim da investigação. Os magistrados sequer apreciaram a solicitação. Assim, fica garantida a continuidade da apuração policial.

Além dos três, o pai de Bernardo, o médico Leandro Boldrini, também está preso e é réu no processo criminal sobre o assassinato.
Segundo a Polícia Civil, Leandro Boldrini também teve participação na morte como mentor e patrocinador do crime, inclusive fornecendo o medicamento controlado em uma receita assinada por ele, na cor azul, para dopar Bernardo e levá-lo á morte. Já o irmão de Edelvânia, Evandro Wirganovicz, se tornou o quarto réu do caso, pela suspeita de ter ajudado a fazer a cova onde o corpo do menino foi enterrado.