O descaso com Bernardo Uglione Boldrini e com tantas crianças brasileiras

O DESCASO QUE NEGOU AJUDA A BERNARDO UGLIONE BOLDRINI E CONTINUA NEGANDO-A A MUITOS PEQUENOS BRASILEIROS.

 Foto Reprodução Jornal Band Uol/notícias

De janeiro a 15 de abril de 2014, o Governo Federal registrou 37.586 denúncias de negligência familiar, como a relatada pelo menino Bernardo à Justiça gaúcha antes de morrer. A média diária deste ano supera em 45% os números de 2013. No Distrito Federal, foram quase mil casos.

Sem hematoma, sangramento ou qualquer outro sinal mais evidente, violações graves a direitos fundamentais de crianças e adolescentes tendem a ser subestimadas. A negligência - que levou o menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, a pedir socorro à Justiça do Rio Grande do Sul antes de ser assassinado - é uma delas. Apesar de menos chocante que a agressão física ou o abuso sexual, esse tipo de violência corresponde a 74% do total de 124.079 denúncias protocoladas em 2013 no Disque 100, com vítimas menores de idade. A média do ano passado - 249 registros por dia - explodiu em 2014. De janeiro a 15 de abril, o canal de comunicação do Governo Federal notificou 37.586 casos de negligência familiar, ou 358 a cada 24 horas. No Distrito Federal, foram 969 ocorrências (MARIZ, 2014).

Veja o quadro:

Para especialistas, o caso Bernardo demonstra como a negligência, além de não escolher classe social, geralmente é a primeira violação que pode resultar em outras mais graves.

Ariel Alves, advogado e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo:

- "Não dá para dizer que uma criança vítima de negligência vá se tornar vítima de uma barbaridade daquela. Mas, a partir do momento em que os pais são reiteradamente negligentes com os filhos, abre-se um caminho para agressões, castigos imoderados, abusos sexuais e até assassinatos".

Ariel Alves, que é fundador da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, chama atenção para os riscos da negligência quando ela ocorre na parte de cima da pirâmide social. "O Judiciário, o Ministério Público, entre outros órgãos de proteção, sentem-se intimidados em intervir na vida de famílias abastadas, que podem acusá-los de invasão ou abuso de autoridade. diferentemente de como agem com pessoas pobres que assimilam mais a intervenção da autoridade do que em outros estratos da sociedade.

Ele cita ainda outra dificuldade.

Ariel Alves:

-  "A visão burocrática e legalista desses órgãos coloca em segundo plano o relato da criança."

Das 37.586 denúncias de negligência registradas no Disque 100 em 2014, a maioria (45%) se refere a desamparo e à falta de responsabilização - exatamente o que levou Bernardo, em janeiro, ao Fórum de Três Passos, onde relatou as ofensas da madrasta, a desatenção do pai e o desejo de morar com outra família. Ele não podia chegar perto da meia irmã, de um ano. Costumava ser impedido pela madrasta de entrar em casa. Ficava na calçada. Passava dias na casa de amigos.

O pai, o médico Leandro Boldrini, a madrasta, a enfermeira Graciele Ugulini e uma amiga do casal estão presos e devem ser indiciados por homicídio triplamente qualificado pela morte de Bernardo. Antes mesmo de o menino procurar, por conta própria, auxílio no fórum da cidade, o sofrimento dele já tinha chamado atenção dos órgãos de proteção de menores. Em novembro passado, o Conselho Tutelar de Três Passos enviou à Promotoria da Infância um relatório sobre a negligência familiar e o abandono afetivo a que Bernardo era submetido. Informava ainda a resistência do pai à abordagem do conselho.

Em dezembro, a avó materna, Jussara Uglione, ao receber informações de conhecidos sobre os maus-tratos sofridos pelo menino, pediu a guarda da criança. Ela era impedida pelo pai de conviver com o único neto. A mãe de Bernardo morreu em 2010. Em janeiro, como medida protetiva, o MP pediu à Justiça que deixasse o garoto viver com a avó. A Vara da Infância, porém, depois de audiência com Leandro, Graciele e Bernardo, decidiu atender à solicitação do pai por mais uma chance de se reaproximar do filho. O juiz deu 90 dias para fazer uma nova avaliação com a família. A audiência estava marcada para 13 de maio de 2014. Bernardo foi assassinado em 04 de abril de 2014.

É necessário que a família se atente para as necessidades da criança e que caso haja mudança de comportamento notada principalmente na escola, que se busque investigar. Há casos de mães que se omitem quando veem suas filhas sendo abusadas pelo companheiro, isso jamais pode acontecer, ele deve ser denunciado e preso. As crianças e adolescentes são vítima vulneráveis, principalmente quando seus algozes são da família, porque sentem que não tem a quem recorrer. A negligência só aumenta a vulnerabilidade de nossas crianças. (MARZAGÃO, 2014)

Pesquisas realizadas pelos conselhos tutelares em todo o país apontaram quem são os principais responsáveis pelas violações aos direitos de crianças e adolescentes, como maus-tratos, agressões, abandono e negligência: os próprios pais. Os números extraídos do Sistema de Informações para a Infância e Juventude, do governo federal, registram que dos 229.508 casos aferidos a partir de 2009, os 119.002 deles, tiveram como autores os pais (45.610) e as mães (73.392). Outro levantamento contendo informações de 83% dos conselhos tutelares brasileiros, mostrou também que, entre outros responsáveis por crianças e adolescentes, os padrastos foram autores de 5.224 casos de maus tratos e as madrastas foram responsáveis por 991. (GLOBO, 2014)

O aumento de crianças e adolescentes relatando a negligência de pais e responsáveis vêm aumentando, a cada ano no Brasil e, como índice, já supera as denúncias sobre violência física e sexual, dados estes extraídos do Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O Disque Direitos Humanos recebeu mais de 90 mil ligações acerca do mote – 73,47% do total de 124.079 denúncias. Apenas em 2014, foram 37.586 ligações até abril. 

ECA - Lei n º 8.069 de 13 de julho de 1990:

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Art. 5º - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade, opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais.

Disponível em: 

http://www.portalnoroestesp.com.br/aumenta-numero-de-negligencia-em-relacao-a-criancas/ .  Acesso em 22/01/2016.

http://cnmp.myclipp.inf.br/default.asp?smenu=ultimas&dtlh=1612380&iABA=Not%EDcias&exp= . Acesso em 22/01/2016.

http://www.psicopedagogia.com.br/new1_artigo.asp?entrID=1792%23.VqK19JorLJQ . Acesso em 22/01/2016.

Fonte: Globo: Denuncias-de-negligencia-contra-pais superam de violência-física-e-sexual.html. http://g1.globo.com/brasil/noticia/2014/04/04.

OBSERVAÇÃO: A Justiça pegou leve com Leandro Boldrini e Graciele Ugulini ao enquadrá-los somente no crime de "homicídio quadruplamente qualificado". Todos os tipos de negligências tais como abandono afetivo, falta de alimentação, falta de medicação, falta de roupa e roupas sujas, falta de higiene, deixado sózinho por longos períodos, agressões físicas, emocionais e verbais, tentativa de assassinato, etc. Bernardo Uglione Boldrini apresentava todos os sintomas provenientes da falta de amor de seu pai biológico e de sua madrasta. Mas, se tudo isso for passar em brancas nuvens, pelo menos no que se refere ao seu assassinato, nós iremos perseguir a Justiça.. até que ela se canse.

JÚRI POPULAR URGENTE PARA BERNARDO UGLIONE BOLDRINI E JUSTIÇA PARA ODILAINE UGLIONE!