Como fica o Caso Bernardo após o Recesso Judiciário de 2015

RECESSO FORENSE TEM FINAL PREVISTO PARA 20/01/2016 E COMO FICARÁ O CASO BERNARDO?

Foto: Fernando Teixeira /Futura Press / Estadão Conteúdo

O processo de 32 volumes e 6,6 mil folhas, referente ao Caso Bernardo, após 1 ano, 9 meses e cinco dias ( em 10/01/2016) continua sem data para julgamento, apesar dos réus já terem sido pronunciados e os recursos de suas defesas não terem tido o poder de mudar o rumos dos acontecimentos. Os quatro acusados da morte do menino Bernardo Uglione Boldrini de 11 anos, decididamente, irão a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular. Esperamos que o mesmo ocorra ainda nesse primeiro semestre de 2016, após o recesso forense. É sabido que, a cada dia que passa, a consequência é o favorecimento dos réus e nesse caso, o beneficiamento dos acusados de homicídio hediondo e quadruplamente qualificado contra criança.

Em 17/08/2015, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprovaram a suspensão dos prazos processuais no período compreendido entre os dias 20/12/2015 a 20/01/2016, em decisão atendida na íntegra e pelo nono ano consecutivo, de requerimento da OAB-RS, pleiteando 30 dias de férias para os advogados na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul.

Essa matéria foi incorporada ao no Código de Processo Civil (CPC) e a legislação pertinente começa a vigorar a partir de março de 2016, entretanto, a publicação das notas de expediente de primeira e segunda instâncias, realização de audiências e sessões de julgamento, tudo fica suspenso durante os 30 dias do atual recesso forense. 

O pedido de 30 dias de férias foi feito através de sustentação oral pelo Presidente da OAB-RS, Marcelo Bertoluci, em julgamento presidido pelo Presidente do TJ-RS, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo.

Marcelo Bertoluci, Presidente da OAB-RS:

- "Desde 2007, a partir da gestão de Cláudio Lamachia frente à OAB-RS, o Tribunal vem atendendo o pleito da seccional em prol das férias dos advogados. Ano a ano, a entidade foi ampliando o período até chegar aos atuais 30 dias, servindo de inspiração também ao Tribunal Regional do Trabalho e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Com informações das Assessorias de Imprensa do TJ-RS e da OAB-RS.

Disponível em:

http://www.conjur.com.br/2015-ago-18/rs-oab-rs-30-dias-suspensao-prazos-processuais-justica-comum . Acesso em 10/01/2016.

OBSERVAÇÃO: "Na semana passada, Bernardo foi encontrado morto numa valeta a 80 quilômetros da casa onde há muito vivia contrariado". ( http://www.ionline.pt/317237 . de 23/04/2014 com acesso em 11/01/2016). Muito contrariado!!! Que todas as pessoas e instituições, a partir de desse fato tão triste passem a enxergar com mais comprometimento e empatia a causa dos mais vulneráveis desde as suas raízes para que tenhamos que externar bem menos: 

JÚRI POPULAR URGENTE PARA BERNARDO UGLIONE BOLDRINI E JUSTIÇA PARA ODILAINE UGLIONE BOLDRINI!