O que mais te tocou no Caso Bernardo?

CASO BERNARDO: QUAL PECULIARIDADE MAIS TE TOCOU?

Vídeo por Paula Branco
(Bernardo era uma criança com toda a fantasia de seus 11 anos de idade, reparem no seu arco e flecha).

O falecimento do menino Bernardo é estarrecedor por algumas peculiaridades. A enorme comoção nacional não resultou da morte violenta da criança. De acordo com o último Mapa da Violência , em 2010 foram assassinados no Brasil, em média 24 crianças por dia, todas tão indefesas quanto Bernardo. Então, talvez a revolta seja decorrente das características dos suspeitos, pai (médico), madrasta (enfermeira), e amiga do casal (assistente social)*.

Afinal,quem deveria proteger e amar uma criança mais que seus pais ou responsáveis? Quais profissionais deveriam zelar mais pela vida além dos da área da saúde?

Mas pode ser outra a causa do espanto: a conscientização do menino quanto aos maus-tratos sofridos, decorrentes da negligência do seu pai. Qual criança tem em seu quarto um Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e conhece seu conteúdo? Qual saberia a quem recorrer em uma situação de risco e efetivamente assim procedeu? 

Ou, ainda, o assombro pode ser quanto ao tratamento recebido por Bernardo, ao requerer proteção, uma vez que a Justiça decidiu pela manutenção do convívio entre pai e filho.

O ECA dispõe que toda criança tem o direito de ser criada e educada no seio de sua família, formada pelos pai e seus filhos, com vínculo biológico. E que os pais detêm o poder familiar, sendo esse um conjunto de direitos e deveres sobre seus filhos. Em casos de situação de risco, o ECA traz um rol de medidas protetivas, dentre elas a colocação da criança em uma instituição de acolhimento. 

Porém, o lugar seria o adequado para um menino com as características do Bernardo? Aliás, é o adequado para alguma criança? Devido ao final trágico da história do Bernardo, a decisão tomada pelo juízo local é o objeto de críticas. Mas ela foi tomada em total conformidade com a norma do ECA que estabelece que a manutenção da criança à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência.

Presumo que qualquer juiz deste país teria dado a mesma decisão, a não ser que se atentasse para as peculiaridades do caso. Bernardo estava sendo vítima de violência moral, e esta, embora não resulte em lesão física, machuca, traumatiza e coloca a vítima em risco, tanto ou mais que a agressão física.

Consta no ECA norma determinado que em todos os processos envolvendo crianças, os operadores do Direito (juízes, promotores, advogados), devem visar pelo melhor interesse delas. Será que ser criado pela sua família atendia ao melhor interesse de Bernardo?

É preciso que todos os profissionais que trabalham na proteção da infância sejam, de fato, capacitados para perceber que nem todos os pais desejam ou amam seus filhos. A presunção de que a família natural cumpre o melhor interesse da criança não é absoluta. Muitos pais são, sim, negligentes e até perversos, independentemente de sua instrução ou classe social.

Para isso, é imprescindível atuação de psicólogos forenses com preparo e estrutura capaz não só de subsidiar a sentença, mas, principalmente,a companhar o caso após a tomada de decisão, verificando se de fato ela foi a mais acertada. A proteção à criança deve ser integral, realizada por todos, com prioridade absoluta.

Transcrição do artigo de Mayta Lobo dos Santos, datado de 11/05/2014. Mayta é advogada, mestranda em Psicologia Forense, Professora do Curso do Professo Luiz Carlos em Curitiba e mebro da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PR.

Disponível em: 

http://blog.luizcarlos.com.br/index.php/artigo-caso-bernardo-qual-peculiaridade-te-chocou/ .  Acesso em 30/07/2015 

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Aos 11 anos de idade, Bernardo foi sozinho ao Ministério Público pedir uma nova família

Divulgação Polícia Civil

O Juiz Fernando Vieira dos Santos foi o responsável pelo processo que deu a Leandro Boldrini a oportunidade de acertar seu relacionamento com o filho Bernardo e para manter com a família, a guarda do menino. Da madrasta o menino dizia não gostar, acrescentando o fato de que ela se tivesse um jeito, não hesitaria em lhe fazer mal, inclusive ele chegou a falar sobre a tentativa de assassinato.

Um menino da classe alta, filho de médico e enteado de enfermeira, não havia motivo para preocupações. Sim, havia motivo mas muitas preocupações. Na audiência de fevereiro de 2014, a madrasta não foi convocada. Estava ocupada em procurar pessoas que a auxiliassem a se desfazer do garoto e com a anuência de Leandro Boldrini, pai de Bernardo.

Antes que terminasse o prazo de 90 dias dado pelo Juiz, o menino foi morto pela madrasta com a cumplicidade dos dois irmãos: Edelvânia e Evandro Wirganovicz e enterrado em uma cova rasa na localidade de Frederico Westphalen. O Juiz tratou logo de dizer que o menino saiu da audiência se sentindo protegido pelo pai. O mesmo menino que preferia dormir na casa de amigos e da Tia Ju, do que na sua própria casa. Juçara Petry fala que o menino chegava em sua casa com profundas olheiras mas nunca reclamou de nada e se perguntado, desconversava.

A Promotora Dinamárcia Maciel de Oliveira admite que os pedidos que Bernardo lhe fez em janeiro de 2014, quando entrou sozinho no seu gabinete poderiam ter sido ouvidas de uma maneira diferente. Entretanto, ela diz ter a consciência tranquila, no âmbito da profissão, visto os "textos da Lei" não lhe permitirem a devida autonomia. Na realidade, o único preocupado com sua situação era o próprio Bernardo:

Bernardo:

- "Mas se alguma coisa de ruim me acontecer"?

Promotora Dinamárcia:

- "Você corre para o Ministério Público".

Quando Edelvânia Wirganovicz foi flagrada pelas câmeras do posto de gasolina e pressionada pela Polícia resolveu confessar o crime, faziam dez dias que o menino fora morto. Nunca antes uma criança tinha ido por sua própria conta se queixar da família. A Promotora Dinamárcia diz que se sente um pouco mais aliviada porque a promessa feita a Bernardo foi cumprida. Sete dias depois desse encontro, o Ministério Público enviava o processo ao Juiz solicitando que a guarda do menino ficasse com a avó materna, Jussara Uglione, que residia em Santa Maria/RS.

Dinamárcia Maciel de Oliveira, Promotora de Justiça do Rio Grande do Sul:

"Esta morte tem que mudar a lei e responsabilizar a sociedade"!

Jornal Ionline:

- "O MP brasileiro não poderia ter garantido os direitos de Bernardo e, com isso, evitado a sua morte"?

Promotora Dinamárcia:

- "Este caso começou a ser acompanhado em novembro (2013) e em causa estava o abandono afetivo de uma criança de classe alta. Os órgãos que têm a responsabilidade de fazer valer os valores das crianças e o MP, que tem que zelar pelos direitos dos menores juntamente com os juízes, formam a rede de proteção que acompanham estes casos".

Jornal Ionline:

- "Mas foi feito algo, assim que o caso ficou conhecido?

Promotora Dinamárcia:

- "Em novembro eu pedi um levantamento da real situação do menino  e assim que recebi o relatório mandei ouvir a avó materna, que vive em outro município. Foi nessa altura que o Bernardo decidiu vir sozinho falar comigo".

Jornal Ionline:

- "Pode descrever essa conversa"?

Promotora Dinamárcia:

- "Conversamos longamente, ele não chorou, era uma criança amadurecida, que não fez chantagem nem tentou impressionar. Disse só que a família dela não tinha jeito e que ele tinha encontrado sozinho uma solução para a sua vida: precisava de uma família nova e por isso tinha vindo ter comigo. Disse até qual seria a família que queria, mas essas pessoas acabaram por recusar ficar com a sua guarda para não quebrar o relacionamento com o seu pai, que é um médico conceituado".

Jornal Ionline:

- "E o que lhe contou sobre o ambiente em casa, não era suficiente para aceder a esse pedido?

Promotora Dinamárcia:

- "Não. O texto da Lei diz que só se pode retirar uma criança em situações extremas e ali só havia suspeitas de agressões psicológicas e de abandono afetivo".

Jornal Ionline:

- "Ele pediu-lhe mais alguma coisa"?

Promotora Dinamárcia:

- "Perguntou apenas: 'Quanto tempo vais levar para tratar do meu caso? Uma semana? Eu não posso ficar mais numa família sem jeito'...E no final disse-me que talvez fosse melhor o pai não saber que ele tinha estado comigo".

Jornal Ionline:

- "Pessoalmente, como tem lidado com esta situação"?

Promotora Dinamárcia:

- "A dor, como mulher e mãe, de perceber a minha impotência perante o imprevisível é devastadora. Hoje sou outra pessoa, sei que profissionalmente fiz o que podia, mas cresci como pessoa".

Jornal Ionline:

- "O que deve acontecer para que não existam mais Bernardos"?

Promotora Dinamárcia:

- "Em primeiro, a sociedade em que começar a responder pela  responsabilidade que tem com as crianças. Agora que o Bernardo foi morto, todo mundo diz que sabia dos maus-tratos, mas quando algo podia ser feito, ninguém disse nada ao MP. Isso é crime aqui, crime de omissão de socorro".

Jornal Ionline:

- "Mas a culpa deste desfecho é só da sociedade"?

Promotora Dinamárcia:

- "Não. Cada um tem um pedaço de culpa no caixão do Bernardo. Este caso tem de servir para aperfeiçoar a Lei. Em caso de suspeita de maus-tratos, a Lei tem que me permitir tirar uma criança à sua família, atualmente não posso".

Disponível em:  http://www.ionline.pt/317237 . Matéria de 23/04/2014. Acesso em 31/07/2015.

OBSERVAÇÃO: Em face do exposto e do desfecho trágico do caso, só me resta clamar:

JUSTIÇA PARA ODILAINE E BERNARDO UGLIONE BOLDRINI!

Frase atribuída à Edmund Burke (1729-1797): "Tudo o que é preciso para o triunfo do mal é que os bons homens não façam nada".