Nota de esclarecimento Caso Bernardo

ACONTURS ESCLARECE AS TOMADAS DE DECISÕES SOBRE BERNARDO

Texto extraído do Facebook de Solange Balestreri Dias, Radio Difusora. Vários sites de notícias veicularam essa matéria em 23/04/2014. Achei importante a transcrição, pois o pai de Bernardo disse em entrevista ao Jornal Zero Hora (ver em "Leandro Boldrini - O mentor", neste blog), que recebeu apenas um comunicado para se dirigir ao Juiz em razão da situação de Bernardo. O Presidente da Aconturs, Rodrigo Faria dos Reis contesta essa informação:

- "É profundamente lamentável e inaceitável o que aconteceu em Três Passos com o Bernardo. Estamos triste, chocados, indignados esperando por Justiça. No entanto, não poderia calar diante dos fatos que envolvem o Conselho Tutelar de Três Passos, por este motivo fui até à cidade neste final de semana ficando lá nos dias 19 e 20, onde tive uma reunião com os conselheiros tutelares e onde me passaram tudo o que foi registrado, encaminhamentos feitos ao pai, e a denúncia feita pelo Conselho Tutelar ao MP pela omissão e descumprimento das determinações feitas por este órgão."

- "Segue abaixo o roteiro das denúncias recebidas e ações realizadas pelo Conselho Tutelar:"

1 - Setembro de 2013: Conselho Tutelar recebe a primeira denúncia.

2 - 05/09/2013: Conselho Tutelar vai ao Colégio verificar a denúncia, em reunião com equipe diretiva, psicóloga, assistente social e a criança;

3 - 09/09/2013 : Conselho Tutelar e a assistente social do município, vão ao consultório do médico pai da criança, Dr. Leandro Boldrini para averiguar a denúncia e realizar alguns encaminhamentos

4 - 02/10/2013: Conselho volta a escola para saber como andava a situação da criança, a entrevista foi com a psicóloga da escola, professora, assistente social e a criança;

5 - 02/10/2013 : Conselho Tutelar foi à casa da vizinha onde Bernardo ficou quase 30 dias.

6 - Outubro/2013: Conselho Tutelar volta ao consultório do médico pai da criança Dr. Leandro Boldrini, juntamente com a assistente social do município,onde ele relata que contratou uma equipe profissional para o atendimento do menino, de psicólogo e psiquiatra;

7 - 28/11/2013: Conselho Tutelar recebe relatório do Colégio, onde ele diz que ele (Bernardo) apresentou melhora após a intervenção do Conselho Tutelar, mas que sentia falta de amor do pai;

8 - 28/11/2013: Conselho Tutelar foi à casa da família que o Bernardo pediu para ficar com ele, mesma disse que não tinha como porque tinha problemas de doença e que ele deveria ficar e ser criado pelo pai;

9 - 29/11/2013: Conselho Tutelar denuncia ao Ministério Público as infrações administrativas e penais cometidas pelo pai da criança, Dr. Leandro Boldrini;

10 - 11/12/2013: Conselho reitera a denúncia ao Ministério Público onde informa que o pai não estava cumprindo as determinações do Conselho Tutelar, tendo como base o abandono do atendimento psicológico e psiquiátrico;

11 - No total foram realizadas 15 atendimentos pelo Conselho Tutelar e assistente social, com o menino e todos os envolvidos com o mesmo;

12 - Houve a audiência realizada pelo Juiz, onde o Conselho Tutelar que é o denunciante não foi comunicado e nem notificado para comparecer à mesma;

13 - Após a decisão tomada pelo magistrado, em nenhum momento foi solicitado tanto ao Conselho Tutelar quanto ao  CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) para acompanhar as determinações;

Alguns questionamentos:

• Se o advogado Dr. Marlon Taborda sustenta que, nas trocas de e-mails com o Ministério Público, denunciou uma suposta tentativa de asfixia contra Bernardo pela madrasta, pergunto: Onde está a ocorrência policial? Para quem foi relatado este fato, quem viu e nada fez?

• Quem foi ao Conselho Tutelar de Santa Maria fazer denúncia e que tipo de denúncia foi feita? Foi denúncia ou pedido de encaminhamento de guarda por parte da avó?

• Vários amigos e vizinhos da família "cuidavam" de Bernardo na ausência do pai. O que foi feito? Denunciaram aonde?  

• Como o Ministério Público ficou sabendo da situação? Foi através do relatório do Conselho Tutelar que recebeu a denúncia e fez o encaminhamento solicitando a intervenção?

• Por que os vizinhos e todos os que sabiam das violações de direitos dessa criança se omitiram, não denunciaram? Será que era porque o pai e a madrasta "Estavam acima de qualquer suspeita", sendo uma família conceituada na cidade?

- "Estes são alguns dos questionamentos e muitos outros podem ser feito. Como, por exemplo, quem é o culpado? Existe Culpado?"

- "Há muitas questões implicadas neste acontecimento. até o assassinato de Bernardo, ninguém desconfiava da família. Por parte da avó, havia um pedido de guarda. Além das queixas da criança diante da situação do "desamor" dopai. São todas questões de extrema importância."

-  " Mas não podemos nos esquecer que, infelizmente, esta situação se repete em várias famílias. Seria coerente, a partir deste acontecimento, tirar todas as crianças de seus lares? E aí, colocá-los em abrigos ou em família substituta?Conselho Tutelar e Poder Judiciário não deveriam garantir o direito à convivência familiar comunitária, o direito de ser criado com os seus? O que devemos fazer?"

- "Não é uma situação fácil e todos estamos com as emoções à flor da pele. Que esta criança descanse em paz, ao lado de sua mãe e que sirva de exemplo para que não nos omitamos, tendo sempre a coragem de denunciar".

- "Aproveito para pedir aos veículos de comunicação de nosso Estado para que façam matérias visitando os Conselhos Tutelares nos Estados e vejam como estamos trabalhando. Conheçam de perto a situação de todas as 515 redes existentes no Rio Grande do Sul."

- "Dizendo isto, no intuito e contribuir, coloco-me à disposição para maiores esclarecimentos, deixando alguns questionamentos que entendemos pertinentes.

 - "Estamos à disposição." 

Rio Grande do Sul, 21 de  abril de 2014.

Rodrigo Faria dos Reis.

Presidente Aconturs.

OBSERVAÇÃO:  Nada trará Bernardo de volta. Lendo o roteiro do Conselho Tutelar de Três Passos, observo grandes intervalos de tempo entre uma providência e outra. A última providência do Conselho Tutelar foi em 11/12/2013, entretanto, em janeiro de 2014, Bernardo se dirigiu sozinho ao Fórum para reclamar dos desmandos de Graciele Ugulini e negligência do pai à Promotora Dinamárcia. Depois que o Conselho Tutelar reiterou a denúncia em dezembro de 2013 para o Ministério Público, lavaram as mãos do caso de Bernardo? Com o apoio incondicional da Justiça, o dr. Leandro Boldrini ficou livre para juntamente com Graciele Ugulini, arquitetar o plano macabro, ficando o menino entregue inteiramente às suas sanhas assassinas? O dr. Leandro se comprometeu a cuidar melhor do filho, teve um prazo de 90 dias para esse ajuste, sem nenhum acompanhamento do Conselho Tutelar, por quê? O Juiz não avisou o Conselho para acompanhar as determinações: e daí? O pai era um eminente cirurgião local, mas... e se fosse numa situação de risco, as providências teriam sido diferentes? Tudo ficou pior para o menino Bernardo, a ponto de chegar a reclamar de fome. Para alguém ele se se queixou, que também deve ter achado que não deveria se intrometer devido a posição do médico. Casos horrendos também acontecem na alta classe, a diferença é que esses fatos, via de regra,  não são propalados. Foram quase quatro meses, de 11/12/2013 a 04/04/2014. Cadê o registro do Conselho Tutelar nesse período? Eu não entendo o funcionamento do Conselho Tutelar mas entendo por que Bernardo com os amiguinhos apanhavam as tangerinas do quintal da dona Ivone. Por quê motivo abandonaram Bernardo?  Justificativas tentarão, mas será... que convencerão? Um anjo sem asas habitou entre nós e trouxe alguns ensinamentos. Esperamos que pelo menos, as crianças que se sucederem, sejam beneficiados pelo seu exemplo.
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JUSTIÇA PARA ODILAINE E BERNARDO UGLIONE BOLDRINI!