O que temos a aprender com a história de Bernardo Uglione Boldrini

O QUE NÃO PODE DEIXAR DE SER FEITO, APÓS A MORTE VIOLENTA DE UMA CRIANÇA

Arquivo: foto divulgação

           “A morte de uma criança dá vontade de devolver ao universo o meu bilhete de entrada”.

F. Dostoiévski (1879). Os irmãos Karamazov.

 Texto da Dra. Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams.

Acompanhamos chocados, o noticiário sobre a morte do menino Bernardo Boldrini, de 11 anos, que morava em Três Passos (RS). Bernardo foi cruelmente assassinado no dia 4 de abril de 2014, sendo os principais suspeitos: o pai do menino que é médico, a madrasta enfermeira e uma amiga do casal, assistente social.

Além do luto pela perda da vida de um menino com a vida inteira pela frente, nossa sensação de frustração é maximizada pelas informações de que a Rede de Proteção foi acionada e falhou em proteger Bernardo de uma violência que era praticada cotidianamente, culminando com a sua morte. O Conselho Tutelar havia sido acionado, assim como a Promotoria da Infância e da Juventude, operadores de direito entraram em ação, uma assistente social da Prefeitura emitiu um relatório e um juiz da Infância e da Juventude tomou uma decisão sobre a guarda da criança.

O caso segue na Justiça que irá analisar a situação e julgar os responsáveis. Algo precisaria, no entanto, ser feito com urgência – auxiliar para que o Brasil não tenha outro caso parecido com o do Bernardo, resultando em morte.

Como fazer isso?

Em alguns países, como os Estados Unidos que se preocupam há mais tempo com os maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes, quando uma criança ou adolescente morre de maneira violenta, traumática, obscura ou suspeita, entra em ação uma Comissão multidisciplinar denominada “Child Fatality Review” (Comissão sobre Fatalidade Infantil).

Tal Comissão é composta por especialistas que se reúnem após a morte inesperada da criança/adolescente, não para apontar culpados (a isso compete o trabalho da polícia e do Judiciário), e sim para aprender com os tristes fatos e propor formas de preveni-los no futuro, revisando a história e os dados obtidos em prontuários, relatórios, depoimentos ou esclarecimentos (na escola, no hospital, no instituto médico-legal, no Conselho Tutelar, no Judiciário ou mesmo na mídia).

Avalia-se, assim, onde ocorreu e se ocorreu falhas de atendimento/omissão de socorro ou de cuidados de proteção/abandono/negligência profissional ou familiar/falta de notificação ou denúncia e assim por diante. Ou seja, a função básica de tal Comissão consiste num esforço pouco praticado no Brasil – a prevenção. Recomendações são feitas em decorrência do trabalho de tal Comissão, havendo inclusive propostas de políticas públicas como, por exemplo, angariar recursos públicos para a capacitação de profissionais da Rede de Proteção para, por exemplo, compreender melhor os efeitos da negligência para o desenvolvimento da criança; o quão grave é a violência psicológica, modalidade que geralmente precede atos de violência física; que sem intervenções apropriadas baseadas em evidência, os atos familiares de violência escalonam para uma intensidade ou frequência mais grave e que uma criança tem o Direito de ser ouvida com propriedade pelo nosso Judiciário.

Há algo que também merece ser revisto com urgência no Brasil: a crença cega no princípio da “preservação dos laços familiares” adotando de modo rígido, a regra geral de que a melhor opção para o desenvolvimento saudável de uma criança é a convivência com um pai, mesmo quando esse pai é negligente e abusivo.

No 1º. Congresso Ibero-Americano de Psicologia Forense, realizado nesse mês de abril em Curitiba, tive o privilégio de ouvir a palestra do Desembargador José Antônio Daltoé Cezar sobre “Destituição do poder familiar e medida protetiva de acolhimento institucional”, na qual o Dr. Daltoé explicou os erros históricos de nossa sociedade que levaram à doutrina de priorizar laços familiares biológicos, nos dando exemplos de como o Judiciário deixa atualmente a criança anos a fio em uma situação de abrigamento por adotar como regra a decisão baseada no princípio de que a família biológica é sempre a melhor opção para a criança.

Preocupada com o fato de não termos Comissões que analisem mortes violentas de crianças, postei em 2011 uma pergunta sobre o funcionamento desse tipo de Comissão no endereço eletrônico da ISPCAN (International Society for the Prevention of Child Abuse & Neglect – Sociedade Internacional para a Prevenção do Abuso e Negligência da Criança e do Adolescente) e surgiram respostas (e muito material) de pesquisadores e ativistas envolvidos com o tema em diversos países. Houve muito receptividade a uma iniciativa do Brasil em tal direção e oferta de consultoria de vários membros. Um deles, o Dr. Michael Durfee, psiquiatra infantil de Los Angeles e pioneiro na implantação de tais Comissões, disse que o resultado desse trabalho é tão importante a ponto de ter mudado a forma como os médicos legistas atuam nos EUA.

Desde então, o Dr. Durfee me pergunta se surgiram iniciativas nesse sentido no Brasil, mas infelizmente minha resposta tem sido negativa. Ele disse que basta começarmos em nível local – ou seja, que um município tome essa iniciativa para depois mostrar ao país os benefícios de tal atuação.

Nas Secretarias Estaduais de Saúde geralmente existe um serviço ou departamento de investigação e classificação dos dados da certidão de óbito para fins estatísticos do Estado e, para fazer parte de um trabalho de cooperação nacional, seria importante a construção de um banco de dados nacionais. Para isso seria fundamental o apoio e os recursos da SEDH e/ou Ministério da Saúde e/ou Ministério da Justiça e/ou CONANDA de modo a desenvolver o trabalho com seriedade.

Fico pensando, por exemplo, no caso da menina Joana que morreu de forma suspeita em 2010 quando estava aos cuidados do pai biológico depois que uma Juíza acusou a mãe (médica) de alienação parental. A mãe de Joana afirma que sua filha foi vítima do poder judiciário. Ela parece ter razão, mas o erro parece também ter sido de médicos e demais membros da rede de proteção. Por que não aprender com as histórias trágicas de Joana, Bernardo, Isabela e tantas outras de forma a evitarmos mortes futuras de outras crianças brasileiras?

Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams é Professora Titular do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Coordenadora do Laprev (Laboratório de Análise e Prevenção da Violência)

Disponível em:

http://www.laprev.ufscar.br/opiniao-1/o-que-nao-pode-deixar-de-ser-feito-apos-a-morte-violenta-de-uma-crianca . Acesso em 18/10/2016.

Assim como Bernardo Uglione Boldrini e Ellie, as histórias se repetem

NA INGLATERRA, APÓS REAVER GUARDA DA FILHA, PAI A MATOU COM GOLPES NA CABEÇA

 Foto: Met Police

Transcrição: BBC Brasil 

Um caso envolvendo o assassinato brutal de uma menina de seis anos pelo próprio pai chegou ao fim nesta terça-feira (21/06/2016) na Inglaterra, após um julgamento dramático.

Ellie foi morta dentro de casa, em outubro de 2013. Por unanimidade, o júri considerou seus pais, Ben Butler e Jennie Gray, culpados. Ele foi condenado a no mínimo 23 anos de prisão, e ela, considerada cúmplice, a 42 meses.

O crime consternou os britânicos pela violência: a criança apresentava lesões no crânio e na coluna comparáveis às encontradas em pessoas que sofrem acidentes de carro em alta velocidade e também pelo fato de Butler já ter sido acusado de agredir a filha quando ela ainda era um bebê.

Ele havia conseguido reaver a guarda da menina apenas 11 meses antes de ela ser morta, o que levantou discussões sobre a atuação da Justiça no episódio.

  

Pai perfeito

Em fevereiro de 2007, quando Ellie tinha pouco mais de um mês de vida, exames constataram graves ferimentos em seu corpo.

O pai foi considerado culpado pelas agressões e condenado a 18 meses de prisão em 2009, mas três anos depois a Justiça britânica o inocentou sob a conclusão foi de que os machucados na menina haviam sido "acidentais".

Isso ocorreu após uma pesada campanha pela absolvição de Butler, comandada pelo famoso agente publicitário britânico Max Clifford, que mais tarde seria condenado por assédio sexual.

Pouco antes de conseguir a vitória, o casal participou de programas de TV britânicos. Na ocasião, Gray dizia que o marido "estava tentando ser o pai perfeito".

Ellie viveu com os avós enquanto esteve separada do pai

A decisão de devolver a guarda, no fim de 2012, ocorreu mesmo após assistentes sociais e os próprios avós de Ellie, com quem a menina estava vivendo, tecerem críticas ao pai.

"Ela (a juíza) vai ter sangue em suas mãos se fizer isso", havia dito Neal Gray, o avô materno. Segundo a imprensa britânica, o casal gastou todas as suas economias, que totalizavam 70 mil libras (cerca de R$ 350 mil), lutando contra o pai nos tribunais.

Ao absolver Butler, a juíza Mary Hogg escreveu: "É uma alegria para mim ver o retorno de uma filha para os braços de seus pais. Essa história não acaba hoje, ainda há trabalho a ser feito".

Com a decisão, o serviço de proteção dos assistentes sociais à garota foi suspenso e substituído por uma agência independente, responsável pelo acompanhamento do retorno da criança ao convívio dos pais.

Na imprensa, foram publicadas várias reportagens sobre a "família injustiçada" e o primeiro Natal que eles passariam juntos, poucos meses depois, ela seria assassinada.

  

Foto: Met Police

Surto de raiva

A menina de seis anos foi encontrada morta na casa da família em Sutton, a sudoeste de Londres, em 28 de outubro de 2013. Segundo a acusação, Butler teve um surto de raiva e aplicou golpes na cabeça de Ellie até que ela morresse.

Jennie Gray, afirmou a Promotoria, foi chamada pelo companheiro quando estava no trabalho. Ao chegar em casa, viu a filha morta, mas não ligou imediatamente para o serviço de emergência. Ela acabou condenada por crueldade infantil e por ter encoberto o homicídio.

  

Jennie Gray foi condenada por ajudar marido a tentar encobertar o crime

O casal também inventou um plano para tentar destruir as provas do crime e encenar uma queda acidental antes de chamar a ambulância, uma farsa que envolvia o irmão mais novo de Ellie.

Eles mandaram a criança ir ao quarto da menina chamá-la para comer bolo - quando chamaram a emergência, duas horas após a morte da filha, era possível ouvir o menino dizer que "Ellie não estava acordando".

O juiz do caso, Alan Wilkie, disse a Gray que ela havia sido "excepcionalmente inocente e boba" para acreditar em Butler e aceitar ser cúmplice dele na morte da filha.

Ele afirmou ainda que a mulher, que era verbal e fisicamente abusada pelo marido, tinha uma dependência tão profunda dele que estava disposta a fazer qualquer coisa pelo companheiro, inclusive participar daquela "farsa grotesca".

Sobre Butler, Wilkie disse: "Você é um homem egoísta, de temperamento difícil, violento e dominador, que considera seus filhos e sua parceira como troféus, como se eles não tivessem qualquer função a não ser satisfazer suas fantasias infantis e sentimentalizadas na vida familiar. Com você como patriarca a quem todos deveriam obedecer."

Revisão

A investigação sobre a morte de Ellie fez com que a Justiça revisasse o caso que absolveu Ben Butler no passado. Com isso, novas informações vieram à tona.

Ao considerar que o pai da menina não havia sido responsável pelos ferimentos em Ellie quando bebê, a juíza Mary Hogg afirmou que havia ocorrido um "erro judicial".

O efeito disso foi a revogação de qualquer forma de proteção à menina, que retornou à casa dos pais sem qualquer acompanhamento para saber se ela estava sendo bem cuidada.

"A ordem da juíza deu permissão a Butler para apresentar o documento emitido por ela a qualquer escola, médico, assistente social, enfermeiro ou policial que viesse a entrar em contato com a família", explicou o repórter da BBC que cobriu o caso, Gaetan Portal.

"Butler teve, como efeito disso, a garantia de uma poderosa arma legal contra qualquer um que levantasse questionamentos ou preocupações sobre o bem-estar de Ellie no futuro. A juíza também determinou que os assistentes sociais locais não poderiam mais supervisionar a menina."

Profissionais independentes ficaram com a missão de acompanhar o caso, mas nunca receberam informações sobre o histórico da família ou sobre as questões que pairavam sobre Butler, que tinha outros históricos de violência.

Eles foram orientados apenas pela decisão de Hogg, que classificava todas as acusações contra o pai como "um erro".

A equipe de assistentes sociais independentes acompanhou o retorno de Ellie para casa por três meses e não reportou nenhum problema familiar. Eles entregaram o relatório final à Justiça em abril de 2013, seis meses antes do crime.

Segundo funcionários da escola da menina, ela faltou bastante à escola nos meses anteriores a seu assassinato. Ao ser cobrada pelo envio de atestados médicos que comprovassem os motivos das ausências, Grey ficou "brava e agressiva", disse ao júri a assistente administrativa Kelly Vennard.

O avô materno de Ellie critica o sistema que permitiu a devolução da guarda da neta a seu assassino.

"O sistema falhou com ela, e conosco também. É tarde demais para Ellie, mas não para salvar outras crianças", afirmou ao jornal The Guardian.

"Quero garantir que isso jamais ocorra com outra criança."

Disponível em:

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2016/06/21/o-pai-que-recuperou-na-justica-a-guarda-da-filha-de-6-anos---e-a-matou-com-golpes-na-cabeca.htm . Acesso em 31/08/2016.

OBSERVAÇÃO: No Brasil, após a Justiça confirmar que o filho continuaria sob a guarda do pai, este com a cumplicidade da madrasta do menino, o matou com dose de injeção letal. Até quando, essas histórias irão se repetir? É o que nos perguntamos ao tomar conhecimento de fatos tenebrosos como esses que aconteceram com Bernardo, com Isabela, com Alex, com Joana e com Ellie e que continuam a acontecer diariamente com milhares de crianças pelo mundo afora. Quando a violência aflora num lugar que deveria ser classificado como o mais inimaginável: o lar.

As pessoas humanas são passíveis de erro e os criminosos estão mais do que  dispostos a contribuir com essa ideia. Qual a solução afinal? Ouvirem mais as crianças, ficando sensíveis às suas necessidades? Os exemplos está aí: então, onde afinal, reside o engano? Na pessoa humana que acredita no seu semelhante ou que está mais preocupada em manter suas relações, ainda que tóxicas? Na autoridade competente que está mais preocupada em resolver a situação ou em praticar a Justiça? 

Jussara Uglione tentou reiteradamente obter a tutela do neto mas sem sucesso, constatando aí, uma desoladora semelhança com o caso de Ellie. O mais fraco, literalmente,  não vence o mais forte nunca. Somente numa causa realmente justa é que o fraco vence o forte (Sófocles).

Essa é a questão fundamental: a causa justa, de fato, em prol de qualquer criança, indiscriminadamente. Parafraseando o avô materno de Ellie:
É tarde demais para Bernardo Uglione Boldrini, mas não para outras crianças.

Precisamos garantir que isso nunca mais se repita com nenhuma criança!

JUSTIÇA PARA ODILAINE E BERNARDO UGLIONE BOLDRINI!

Vislumbrando a eternidade antes de nós

MATHEUS, FILHO DA CANTORA EYSHILA, FALECEU EM 14/06/2016, COM 17 ANOS DE IDADE, VÍTIMA DE GRAVE MENINGITE

Vídeo incorporado do YouTube /Web Evangelista Wagner Jr.
(Programa exibido em 13/07/2016 pela TV Record)

Viver num lugar que é difícil explicar,
Não vai haver dor nem por que chorar,
Memórias ruins vão se apagar,
Com nosso DEUS vamos morar!
(Música de Lucas, filho de Eyshila, em memória do irmão Matheus.)

OBSERVAÇÃO: todos os dias também sentimos muitas saudades de Bernardo Uglione Boldrini, apesar de sabermos com certeza, que hoje ele mora na casa do Pai Eterno, junto com Jesus e com Matheus. Mas ao mesmo tempo, de vez em quando, as lágrimas teimam em querer rolar. 

O natural seria os pais morrerem antes dos filhos, no entanto, na nossa vida terrena, não raras vezes, temos que aprender a conviver com essa dor.
Nossos abraços e condolências à Cantora Eyshila, apesar da sua demonstração de grande fé.